03/07/2025 21:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 21:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 21:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/07/2025 21:16

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 21:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de JUSTINO DA SILVA LEAL em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 16:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido
28/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/02/2025.
28/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
16/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:40

Declarada incompetência
08/11/2024 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/09/2024 19:25

Declarada incompetência
24/09/2024 11:28

Recebidos os autos
24/09/2024 11:28

Conclusos para Conferência Inicial
24/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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