TJPI - 0001571-35.2019.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:14
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2025 16:32
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2025 08:35
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2025 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:04
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/03/2025 10:07
Processo Encaminhado a
-
17/12/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 15:32
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/10/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 10:37
Declarada incompetência
-
02/10/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 10:04
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/07/2024 03:48
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACENO em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2024 10:24
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/07/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:56
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/07/2024 10:25
Juntada de aviso de recebimento
-
28/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 15:17
Juntada de comprovante
-
28/06/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 08:26
Desentranhado o documento
-
18/06/2024 08:26
Desentranhado o documento
-
18/06/2024 07:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/05/2024 04:57
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACENO em 27/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 06:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 19:10
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 18:43
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:17
Outras Decisões
-
27/07/2023 12:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
16/11/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 22:37
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001571-35.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACENO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de maio de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147 -
13/05/2022 16:39
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 12:31
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 12:29
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 10:51
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/04/2022 10:45
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 10:14
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/03/2022 01:54
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001571-35.2019.8.18.0140.5005
-
23/02/2022 09:39
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
22/02/2022 13:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
31/01/2022 14:17
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/01/2022 14:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 13:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/01/2022 02:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001571-35.2019.8.18.0140.5004
-
13/12/2021 14:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
13/12/2021 14:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/12/2021 13:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/12/2021 21:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001571-35.2019.8.18.0140.5003
-
02/12/2021 10:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/12/2021 11:23
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
05/10/2021 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2021.
-
05/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0001571-35.2019.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACENO Vítima: A SOCIEDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O (A) Dr (a).
LUIZ DE MOURA CORREIA , Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACENO, brasileiro filho de ALRISSÉDIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e ADAILTON CANDIDO MACENO, CPF *82.***.*60-75, residente e domiciliado à Estrada da Usina Santana, Assentamento ANGOLÁ, S/Nº, Bairro USINA SANTANA residente e domiciliado(a) em ESTRADA DA USINA SANTANA, ASSENTAMENTO ANGOLÁ, S/Nº, USINA SANTANA, TERESINA - Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do despacho, cujo dispositivo é o seguinte: " para no prazo de 10 (dez) dias, justificar o inadimplemento de suas obrigações, sob cominação expressa de REVOGAÇÃO do benefício da suspensão condicional do processo".
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 2 de outubro de 2021. LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara Criminal da TERESINA. -
04/10/2021 19:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/10/2021 18:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
13/09/2021 08:52
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 16:23
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/09/2021 16:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 16:22
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/09/2021 12:45
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001571-35.2019.8.18.0140.5002
-
24/08/2021 13:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
23/08/2021 18:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 18:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 11:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 12:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001571-35.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/07/2021 11:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/07/2021 11:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
02/07/2021 20:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 21:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 10:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
19/08/2019 14:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 08/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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15/08/2019 10:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 08/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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15/08/2019 09:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACENO
-
17/06/2019 16:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001571-35.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS MACENO
-
14/06/2019 09:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
14/06/2019 09:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
14/06/2019 09:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
14/06/2019 08:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/06/2019 12:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
13/06/2019 12:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2019 16:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/06/2019 08:57
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
04/06/2019 10:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/06/2019 15:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001571-35.2019.8.18.0140.5001
-
29/05/2019 17:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
21/05/2019 10:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/05/2019 10:15
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 09:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/04/2019 11:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2019 10:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
26/03/2019 11:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
26/03/2019 11:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
26/03/2019 10:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001571-35.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
-
23/03/2019 09:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2019 11:24
Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
19/03/2019 09:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
19/03/2019 09:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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