TJPI - 0000138-54.2010.8.18.0061
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 06:42
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 06:42
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 06:42
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 04:42
Decorrido prazo de EDVAN ARAÚJO LIMA em 09/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000138-54.2010.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: EDVAN ARAÚJO LIMA DESPACHO Intime-se a defesa para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 5 (cinco), nos termos do art. 422 do CPP.
Expedientes necessários.
MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente.
ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
02/06/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:30
Decorrido prazo de EDVAN ARAÚJO LIMA em 30/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:20
Publicado Despacho em 20/05/2025.
-
21/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000138-54.2010.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: EDVAN ARAÚJO LIMA DESPACHO Intime-se a defesa para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 5 (cinco), nos termos do art. 422 do CPP.
Expedientes necessários.
MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente.
ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
18/05/2025 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 23:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 00:29
Decorrido prazo de EDVAN ARAÚJO LIMA em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:29
Decorrido prazo de FLAVIO EDSON DE SENA FALCAO em 10/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 00:01
Publicado Intimação em 28/02/2025.
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28/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000138-54.2010.8.18.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADOREU: EDVAN ARAÚJO LIMA DESPACHO Considerando trânsito em julgado (ID 66189739) do acórdão que conheceu o Recurso em Sentido Estrito, mas, no mérito, negou-lhe provimento (ID 66189704), determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências, conforme disposto no art. 422, do Código de Processo Penal.
Cumpra-se.
Miguel Alves-PI, data registrada pelo sistema.
ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves -
26/02/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:59
Juntada de comprovante
-
26/02/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:25
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
22/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 00:08
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 11:51
Recebidos os autos
-
03/11/2024 11:51
Juntada de Petição de despacho
-
16/06/2023 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
16/06/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 03:34
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 03:30
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 03:26
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 03:14
Apensado ao processo 0801461-07.2023.8.18.0061
-
16/06/2023 03:11
Juntada de comprovante
-
06/03/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 23:37
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 23:37
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 23:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 17:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/08/2021 09:29
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 10:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-54.2010.8.18.0061.5001
-
06/08/2021 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 08/2021.
-
05/08/2021 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/08/2021 18:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
08/03/2021 14:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/03/2021 14:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 09:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 01/2020.
-
23/01/2020 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/01/2020 14:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/10/2018 08:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
14/08/2018 08:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2018 08:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 08:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
14/08/2018 08:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Processo arquivado equivocadamente - (Volta pra Baixado)
-
06/03/2018 13:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente
-
06/03/2018 13:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
06/03/2018 13:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/03/2018 13:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/03/2018 13:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/03/2018 13:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/03/2018 13:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 06: 03/2018
-
03/08/2017 10:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2017 06:03
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 05/2017.
-
19/05/2017 15:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/05/2017 12:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000138-54.2010.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.
-
19/05/2017 12:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/01/2016 12:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2015 14:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/11/2015 13:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição
-
20/11/2015 13:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição
-
20/11/2015 12:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/09/2014 08:37
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/09/2014 13:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição
-
01/09/2014 13:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/08/2014 12:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/04/2014 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/04/2014 09:01
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/04/2014 09:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
-
07/11/2013 11:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
18/10/2013 12:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/10/2013 08:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/10/2013 08:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição
-
24/09/2013 17:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/09/2013 10:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Pronúncia
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23/08/2012 11:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/08/2012 11:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Memoriais escritos
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24/07/2012 08:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
23/07/2012 14:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
15/03/2012 09:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determino a remessa dos autos a Defensoria Pública Itinerante, na cidade de Teresina: PI, a fim de que um dos Defensores daquela Instituição promova a defesa do acusado, apresentando, no prazo de 10 dias, na forma
-
09/04/2010 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/04/2010 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2010
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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