TJPI - 0001298-89.2019.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO SILVESTRE DANTAS

CPF *47.***.*48-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA

CPF *72.***.*09-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2025 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/07/2025 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/06/2025 11:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/06/2025 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2025 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 14:34

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:05

    Outras Decisões

  • 08/04/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/04/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 12:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BENEDITO SILVESTRE DANTAS - CPF: *47.***.*48-54 (REU)

  • 03/04/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 02:04

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVESTRE DANTAS em 20/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:01

    Publicado Citação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0001298-89.2019.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: BENEDITO SILVESTRE DANTAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: BENEDITO SILVESTRE DANTAS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de , Estado do Piauí, aos 24 de fevereiro de 2025 (24/02/2025).

    Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

    RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

  • 26/02/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:48

    Expedição de Edital.

  • 20/02/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2024 06:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2024 06:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:16

    Juntada de comprovante

  • 02/05/2024 11:18

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2024 10:49

    Juntada de comprovante

  • 24/04/2024 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 22:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 11:55

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 09:21

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2023 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2023 09:20

    Expedição de .

  • 29/05/2023 09:19

    Erro ou recusa na comunicação

  • 24/04/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:14

    Expedição de .

  • 24/04/2023 11:12

    Erro ou recusa na comunicação

  • 24/04/2023 11:10

    Erro ou recusa na comunicação

  • 17/04/2023 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/04/2023 10:39

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2023 10:37

    Expedição de .

  • 17/04/2023 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/04/2023 10:35

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2023 10:34

    Expedição de .

  • 17/04/2023 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/04/2023 10:27

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2023 10:26

    Expedição de .

  • 17/04/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/04/2023 10:24

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2023 10:23

    Expedição de .

  • 17/04/2023 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/04/2023 10:21

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2023 10:20

    Expedição de .

  • 17/04/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/04/2023 10:18

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2023 10:17

    Expedição de .

  • 17/04/2023 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/04/2023 10:14

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2023 10:10

    Expedição de .

  • 05/12/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 16:17

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 24/06/2022 08:09

    Expedição de .

  • 24/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 08:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/06/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 09:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/06/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/06/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:58

    Juntada de comprovante

  • 22/06/2022 11:51

    Expedição de .

  • 13/06/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 13:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 13:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 12:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 12:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 16:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/06/2020 16:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001298-89.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/03/2020 08:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2020 13:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2020 08:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 08:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2020 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001298-89.2019.8.18.0032.5003

  • 20/01/2020 10:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2020 14:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 09:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2019 13:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BENEDITO SILVESTRE DANTAS

  • 29/10/2019 13:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001298-89.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BENEDITO SILVESTRE DANTAS

  • 23/10/2019 11:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 10:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/10/2019 10:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/10/2019 10:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2019 15:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001298-89.2019.8.18.0032.5002

  • 08/10/2019 10:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2019 15:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/10/2019 15:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 15:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 13:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001298-89.2019.8.18.0032.5001

  • 18/09/2019 11:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 12:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/09/2019 17:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/09/2019 17:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de BENEDITO SILVESTRE DANTAS.

  • 10/09/2019 10:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/09/2019 10:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/01/2023 12:46

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