TJPI - 0000309-31.2016.8.18.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000309-31.2016.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falso testemunho ou falsa perícia] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RUBIO TEMOTEO GOMES MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAR pessoalmente o réu, abaixo qualIficado, do trânsito em julgado da respectiva sentença, a fim de que se apresente ao estabelecimento prisional mais próximo (Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira em Altos/PI), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de novo mandado de prisão.
QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RUBIO TEMOTEO GOMES, CPF *17.***.*35-16 Rua José Antônio de Brito, S/N, Centro, São Julião - PI - Cep: 64670-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101115033851900000030998134 309-31.2016.8.18.0051_Processo Completo Processo Digitalizado Themis Web 22101115033861600000030998139 Certidão Certidão 22101115054603000000030998152 Intimação Intimação 22101115054603000000030998152 Intimação Intimação 22101115054603000000030998152 Certidão Certidão 22101115101468500000030998172 PROCESSO_ 0000309-31.2016.8.18.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL Decisão 22101115101478500000030998173 Conclusão Certidão 22101115123142600000030998737 Petição Petição 22101713190308500000031150426 Manifestação Manifestação 22102419341259600000031401115 Despacho Despacho 22112310173181900000032406204 Sistema Sistema 23040517143027700000036877832 Rol dos culpados Certidão 24020521071884100000049262747 INFODIP WEB Certidão 24020521273212200000049262774 titulo Comprovante 24020521273216900000049262775 Certidão Certidão 24022613434039900000050148590 Sistema Sistema 24022613471874800000050148622 Despacho Despacho 25022609322785900000066801934 FRONTEIRAS, 26 de fevereiro de 2025.
JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de Fronteiras Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada. -
11/10/2022 12:16
Expedição de Certidão.
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11/10/2022 11:48
Arquivado Definitivamente
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11/10/2022 11:48
Baixa Definitiva
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11/10/2022 11:47
Transitado em Julgado em 04/10/2022
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11/10/2022 11:47
Expedição de Certidão.
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30/09/2022 09:30
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2022 11:42
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2022 12:46
Expedição de intimação.
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18/09/2022 12:46
Expedição de intimação.
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15/09/2022 12:58
Conhecido o recurso de RUBIO TEMOTEO GOMES - CPF: *17.***.*35-16 (APELANTE) e não-provido
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13/09/2022 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2022 11:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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05/09/2022 15:16
Juntada de Petição de certidão
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05/09/2022 15:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/08/2022 12:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2022 09:23
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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10/08/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 09:19
Conclusos para despacho
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10/08/2022 08:10
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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05/08/2022 09:26
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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13/07/2022 09:51
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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13/07/2022 09:08
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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12/07/2022 12:07
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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27/07/2021 17:36
Conclusos para o Relator
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27/07/2021 16:55
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2021 14:00
Expedição de notificação.
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06/07/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 13:58
Juntada de outras peças
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31/05/2021 10:59
Recebidos os autos
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31/05/2021 10:59
Conclusos para Conferência Inicial
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31/05/2021 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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