TJPI - 0000090-83.2018.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOZIMAR DO NASCIMENTO SILVA

CPF *26.***.*25-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GONCALO IBIAPINO DA SILVA

ROSA MARIA DO NASCIMENTO

SD ESTEFANO PINHEIRO BEZERRA

CB EDSON

JUCIANE MENDES RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2022 14:34

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 03:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

  • 23/10/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 15:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/10/2022 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 03:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 15/08/2022 14:29

    Juntada de comprovante

  • 15/08/2022 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 03/06/2022 14:29

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2022 13:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/05/2022 13:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 12:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-83.2018.8.18.0039.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2022 12:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-83.2018.8.18.0039.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2022 12:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-83.2018.8.18.0039.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2022 20:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2022 10:30 JECC.

  • 07/04/2022 15:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-83.2018.8.18.0039.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 11:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/03/2022 11:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2022 09:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-83.2018.8.18.0039.5003

  • 03/03/2022 10:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Silas Sereno Lopes.. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2022 10:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 06:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 02/2022.

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000090-83.2018.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOZIMAR DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s):   Em virtude da readequação de pauta desta unidade judiciária, redesigno para o dia 15/08/2022, às 10h30min, a realização da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, devendo a secretaria proceder com o agendamento e disponibilização do link nos autos, ficando as partes, no ato da intimação, cientes da realização do ato por videoconferência no sistema TEAMS, devendo o(a) intimado(a), que optar por esta modalidade, informar e-mail para envio do link, salvo em ocasião excepcional, quando devidamente justificada a impossibilidade.

  • 17/02/2022 18:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2022 09:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 13:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2022 13:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 06:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2021.

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000090-83.2018.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOZIMAR DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s):   Diante disso, não materializadas de plano as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 23.02.2022, às 11h00, para realização de audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, devendo a secretaria proceder com o agendamento e disponibilização do link nos autos, ficando as partes, no ato da intimação, cientes da realização do ato por videoconferência no sistema TEAMS, devendo o(a) intimado(a), que optar por esta modalidade, informar e-mail para envio do link, salvo em ocasião excepcional, quando devidamente justificada a impossibilidade.

  • 04/10/2021 19:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/10/2021 09:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 16:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/12/2020 14:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-83.2018.8.18.0039.5002

  • 02/12/2020 14:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 10:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2020 11:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2020 12:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/02/2020 09:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2019 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2019 08:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 11:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/11/2019 11:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2019 16:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000090-83.2018.8.18.0039.5001

  • 22/11/2019 07:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2019 12:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 09:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2019 09:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 08:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 10:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/07/2018 08:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2018 12:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 11:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-83.2018.8.18.0039.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/04/2018 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIMAR DO NASCIMENTO SILVA

  • 12/04/2018 12:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/04/2018 12:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/04/2018 12:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2018 12:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/04/2018 11:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000090-83.2018.8.18.0039.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2018 11:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2018 10:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/03/2018 10:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/03/2018 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSIMAR DO NASCIMENTO SILVA.

  • 24/03/2018 10:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2018 09:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/03/2018 09:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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