18/07/2022 22:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 13/06/2022 23:59.
07/07/2022 05:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/06/2022 23:59.
03/07/2022 17:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 14/06/2022 23:59.
03/07/2022 17:11

Decorrido prazo de RANILETTI CARVALHO DE MACEDO em 14/06/2022 23:59.
23/05/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 17:12

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 17:12

Baixa Definitiva
18/05/2022 17:12

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:43

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
10/05/2022 10:41

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:40

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000476-94.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CARACOL, 4 de abril de 2022 WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário(a) - 4240073
04/04/2022 16:34

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:34

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:30

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:28

Distribuído por sorteio
29/03/2022 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/02/2022 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/01/2022 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2021 10:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/11/2021 08:55

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
13/11/2021 09:07

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
11/11/2021 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
08/11/2021 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 09:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/10/2021 06:54

[ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2021-10-20 14:45 Teleconferência (audiência virtual).
07/10/2021 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/10/2021 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/10/2021 08:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/09/2021 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-30.
30/09/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL) Processo nº 0000476-94.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539) ATO ORDINATÓRIO: ( Fi ca o Dr.

Ranilette Carvalho de Macêdo Intimado para Comparecer a audiência Preliminar por videoconferência designada para o dia 20-10-2021 às 15:45 horas )
29/09/2021 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-29
29/09/2021 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
29/09/2021 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/09/2021 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/09/2021 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-22.
21/09/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-21
21/09/2021 12:17

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2021-10-20 15:45 Teleconferência (audiência virtual).
21/09/2021 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/03/2021 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/05/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-26.
25/05/2020 18:18

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-25
22/05/2020 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 12:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/03/2020 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/03/2020 11:36

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/10/2019 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/05/2019 06:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-03.
02/05/2019 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-02
02/05/2019 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/04/2019 13:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 15:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/03/2018 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 10:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/09/2017 13:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/08/2017 10:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/07/2017 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/07/2017 12:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
28/07/2017 12:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2017

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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