30/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:25

Conclusos para o Relator
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
17/12/2024 08:28

Juntada de Petição de outras peças
11/12/2024 09:22

Expedição de intimação.
11/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 22:42

Expedição de .
23/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:14

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:16

Conclusos para o Relator
16/04/2024 11:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
16/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:14

Declarado impedimento por Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/02/2024 10:31

Conclusos para o relator
01/02/2024 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:31

Expedição de intimação.
07/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
22/11/2023 22:09

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 22:28

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2023 13:12

Expedição de intimação.
22/09/2023 13:12

Expedição de intimação.
22/09/2023 11:59

Conhecido o recurso de JORGE HENRIQUE DE CASTRO ARAUJO - CPF: *54.***.*11-90 (APELANTE) e não-provido
15/09/2023 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/08/2023 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023 09:09

Deliberado em Sessão - Adiado
31/08/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 15:30

Outras Decisões
21/08/2023 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/08/2023 19:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/08/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta
17/08/2023 16:20

Juntada de Petição de outras peças
28/07/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 00:07

Outras Decisões
20/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
11/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2023 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 12:44

Conclusos para o Relator
27/04/2022 07:41

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:03

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE CASTRO ARAUJO em 13/12/2021 23:59.
01/12/2021 16:06

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 16:33

Juntada de Petição de certidão
19/11/2021 10:07

Expedição de intimação.
06/10/2021 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2021 09:13

Recebidos os autos
23/09/2021 09:13

Conclusos para Conferência Inicial
23/09/2021 09:13

Distribuído por sorteio
01/09/2021 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000466-89.2017.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: JORGE HENRIQUE DE CASTRO ARAUJO Advogado(s): VICTOR GARCES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13463) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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