TJPI - 0000302-28.2009.8.18.0037
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 15:25
Arquivado Definitivamente
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29/06/2023 15:25
Baixa Definitiva
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29/06/2023 15:25
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 15:24
Transitado em Julgado em 22/01/2021
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29/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
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14/10/2022 10:51
Juntada de Petição de manifestação
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13/10/2022 11:38
Expedição de #Não preenchido#.
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24/06/2022 06:06
Mov. [146] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2022.
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24/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000302-28.2009.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 22 de junho de 2022 KAROLINE LINA RIBEIRO Analista Judicial - 28633 -
23/06/2022 19:10
Mov. [145] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/06/2022 20:55
Mov. [144] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
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22/06/2022 20:52
Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 20:48
Mov. [142] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 12:38
Mov. [141] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000302-28.2009.8.18.0037.0001 - criado em: 05: 11/2021 09:46:54
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05/11/2021 09:46
Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000302-28.2009.8.18.0037.0001
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01/09/2021 06:29
Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 06:22
Mov. [138] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE) Processo nº 0000302-28.2009.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): SYGLYA FEITOSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2205) SENTENÇA: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA à advogada do réu, supra mencionada, do inteiro teor da r. sentença de fls. 137, a qual, na sua parte final, é do teor seguinte: ?...Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do autor do fato, conforme parecer via petição eletrônica de n° 0000302-28.2009.8.18.0037.5002 dos autos.
Em razão do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, o que faço nos termos do Art. 107, I do Código Penal e Art. 62 do Código de Processo Penal.
P.
R.
I.
Dê-se baixa e arquive-se.
AMARANTE, 3 de dezembro de 2020. a)NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE" -
31/08/2021 19:50
Mov. [137] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/08/2021 10:55
Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/01/2021 08:45
Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/12/2020 11:46
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/12/2020 14:39
Mov. [133] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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01/12/2020 12:11
Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/12/2020 12:01
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/12/2020 11:22
Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/11/2020 13:18
Mov. [129] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2020 09:10
Mov. [128] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-28.2009.8.18.0037.5002
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30/07/2020 11:23
Mov. [127] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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10/03/2020 09:31
Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 14:59
Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/05/2019 10:37
Mov. [124] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/05/2019 13:48
Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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17/05/2019 13:45
Mov. [122] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2019 13:28
Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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10/05/2019 13:17
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/04/2019 21:01
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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22/04/2019 20:10
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/04/2019 09:40
Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2019 09:12
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/04/2019 09:07
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/04/2019 14:12
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/04/2019 12:16
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/04/2019 12:55
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2018 12:19
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-28.2009.8.18.0037.5001
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05/12/2018 12:06
Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Araldo Feitosa Costa. (Vista ao Ministério Público)
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08/11/2018 06:01
Mov. [109] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2018.
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07/11/2018 14:10
Mov. [108] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/11/2018 09:52
Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2018 12:58
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/11/2018 12:54
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/11/2018 12:53
Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/08/2017 08:27
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/08/2017 08:17
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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28/08/2017 08:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/06/2017 11:54
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/06/2017 11:33
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/06/2017 16:15
Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/06/2017 13:46
Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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21/06/2017 11:20
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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21/06/2017 11:16
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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20/06/2017 21:29
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-28.2009.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.
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29/06/2016 10:28
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2016 13:53
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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24/06/2016 13:37
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/06/2016 13:26
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/06/2016 13:08
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/06/2016 11:36
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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18/05/2016 08:44
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2016 09:49
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/05/2016 09:45
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/03/2014 08:15
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente
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31/01/2013 09:51
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - em 30: 01/2013 foi feito JUNTADA do MANDADO devolvido pelo Oficial de Justiça
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31/01/2013 09:46
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 01/2013, foi feito JUNTADA do oficio enviado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Teresina-PI
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31/01/2013 09:43
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 21: 01/2013, foi expedido MANDADO e entregue ao Oficial de Justiça para INTIMAÇÃO do advogado do réu sobre a sentença proferida nos autos - AAV 05595
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22/01/2013 11:02
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - em 30: 08/2012, foi feito JUNTADA da Carta Precatória devolvida
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22/01/2013 10:59
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 30: 08/2012, sobre devolução de Carta Precatória
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03/08/2012 10:46
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - em 03: 08/2012, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Of. nº 565/2012
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03/08/2012 10:38
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 20: 07/2012, sobre expedição de Carta Precatoria de Intimação ao réu
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24/05/2012 13:13
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 05/2012, sobre intimação da advogado do réu sobre sentença
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10/05/2012 13:43
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 05/2012, sobre intimação do M. Público
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10/05/2012 13:39
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 05/2012, sobre publicação e registro de sentença
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03/05/2012 09:49
Mov. [73] - [ThemisWeb] Procedência
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27/04/2012 10:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - em 27: 04/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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27/04/2012 10:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - em 23: 04/2012, foi feito JUNTADA da petição
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27/04/2012 10:32
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 23: 04/2012, sobre apresentação das alegações finais da defesa
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19/04/2012 11:42
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data, faço vistas dos presentes autos à advogada nomeada, Dra. Syglya Feitosa Moura, para apresentar alegações finais em 03(três) dias.
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19/04/2012 11:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, em 12.03.2012 do MM. Juiz, c: despacho
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12/03/2012 10:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/03/2012 08:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - em 09: 03/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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12/03/2012 08:06
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - em 02: 02/2012, foi feito JUNTADA da petição do Ministerio Pulbico
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12/03/2012 08:01
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 02: 02/2012, sobre apresentação das alegações finais do M. Público
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12/03/2012 08:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 19/01/2012, foram os autos com VISTAS ao representante do Ministério Público, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegações finais
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18/01/2012 10:38
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/01/2012 16:42
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - em 12: 01/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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13/01/2012 16:36
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - em 06: 01/2012, foi feito JUNTADA da Carta Precatória devolvida e do DVD-R relativo à mesma Carta Precatória
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13/01/2012 16:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 01/2012, sobre devolução de Carta Precatoria
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13/01/2012 16:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - em 07: 12/2011, foi feito JUNTADA do AR relativo ao oficio nº 971/20011
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28/11/2011 10:15
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - em 24: 11/2011, foi feito JUNTADA da cópia do oficio nº 971/2011
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28/11/2011 10:07
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 23: 11/2011, sobre expedição de ofício ao Juízo Deprecante
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23/11/2011 09:49
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/11/2011 13:39
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - em 11: 11/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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11/11/2011 13:37
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 11: 11/2011, sobre não atendimento a solicitação feita
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06/06/2011 10:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - em 02: 05/2011, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Oficio nº 322/2011
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02/05/2011 16:03
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - em 25: 04/2011, foi feito JUNTADA da cópia do ofício nº 322/2011
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02/05/2011 15:58
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 18: 04/2011, sobre oficio expedido ao Juio Deprecado
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01/04/2011 12:32
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - em 29: 03/2011, foi feito JUNTADA do oficio enviado da 7ª Vara Criminal de Teresina-PI
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30/03/2011 11:41
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho datado de 29: 03/2011.
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24/03/2011 17:12
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - em 24: 03/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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24/03/2011 17:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 03/2011, foi feito JUNTADA do oficio encaminhado pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Infânica e da Juventude-Ato Infracional da Comarca de Teresina-PI
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14/03/2011 13:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - em 11: 03/2011, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Oficio nº 171/2011
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25/02/2011 15:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - em 24: 02/2011, foi feito JUNTADA da cópia do oficio expedido nos autos (Of. nº 171/2011)
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25/02/2011 15:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de expedição de oficio de 22: 02/2011
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25/02/2011 15:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 22: 02/2011
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12/01/2011 11:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Requisição de Informações
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10/01/2011 09:25
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 10: 01/2011 conclusos para despacho
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10/01/2011 09:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/04/2010 12:56
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - nesta data, do AR relativo ao Oficio nº 238: 2010
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16/04/2010 12:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - em 07: 04/2010, oportunidade em que foram ouvidas a vitima, duas testemunhas e o réu; ao final da audiência o MM. Juiz determinou que após a devolução da Precatoria expedida nos autos, sejam os mesmos com vistas ao M. P
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16/04/2010 12:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia Realizada - 07: 04/2010 12:00 - Instrução e julgamento
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16/04/2010 12:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 06: 04/2010, certificando que foi intimado ao Delegado de Policia desta comarca, para fazer a apresentçaão do réu, que se encontra recolhido ao xadrez da Cadeia Pública desta Comarca, na Sala das audiênc
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16/04/2010 12:37
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - em 06: 04/2010, das cópias do ofício nº 238/2010 e da Carta Precatoria expedidos
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16/04/2010 12:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - em 06: 04/2010, e devolvido na mesma data, determinando a expedição de Carta Precatoria à Comarca de Teresina-PI., deprecando a inquirição da testemunha Romario Feitosa Bailio
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16/04/2010 12:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - em 31: 03/2010, requerendo que seja expedida Carta Precatoria à Comarca de Teresina-PI., para oitiva da testemunha Romário Feitosa Basilio, e que seja mantida a audiência já designada
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30/03/2010 13:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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29/03/2010 13:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data
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29/03/2010 13:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - desta data, certificando que em razão da testemunha Romário Feitosa Basilio, não ter sido intimada em razão da mesma está residindo em Teresina-PI, os autos vão conclusos ao MM. Juiz para os devidos fins
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29/03/2010 13:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - nesta data, devidamente cumprido, com juntada aos autos na mesma data
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29/03/2010 13:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - em 25: 03/2010, para intimação da vitima e das testesmunhas da acusação sobre a audiência designada nos autos
-
18/03/2010 17:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - nesta data, sobre audiência designada nos autos
-
18/03/2010 08:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 17: 03/2010, sobre a audiência designada nos autos para 07/04/2010
-
17/03/2010 15:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 07: 04/2010 12:00 - Instrução e julgamento
-
11/03/2010 09:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 05: 05/2010 09:30 - Instrução e julgamento
-
11/03/2010 09:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria, em 10.03.2010, com despacho
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10/03/2010 13:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - verifica-se que as alegações de fls. 29 a 33 não trouxeram elementos suficientes para garantir a absolvição do réu. Acolho as alegações ministeirais de fls. 34 e 35, e mantenho o recebimento da denúncia. Designo a dat
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26/02/2010 08:15
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data
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26/02/2010 08:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - em 25: 02/2010, com parecer requerendo rejeição dos argumentos apresentados na defesa preliminar, já que desconforme com a lei, ratificando o recebimento da denuncia e designando-se audiência de instrução e julgamento
-
26/02/2010 08:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 24/02/2010, para apresentar manifestação em 05 dias
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24/02/2010 08:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para ciencia da defesa previa de fls. 29 a 32 e apresentar maniffestaçao em cinco dias.
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03/02/2010 10:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 29.01.2010 para despacho.
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03/02/2010 10:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 29.01.2010, certificando que, nesta data foi dado entrada nesta Secretaria, no prazo legal, apresentada pelo Defensor Público, a defesa preliminar, conforme juntada aos autos nesta mesma data.
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21/01/2010 10:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para promover a defesa do réu, em 20 dias
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26/11/2009 17:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - do MM. Juiz, nesta data, com despacho.
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26/11/2009 10:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZER A DEFESA DO RÉU. INTIME-SE PARA FAZER A DEFESA PRÉVIA EM 20 DIAS.
-
25/11/2009 10:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data, para despacho.
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25/11/2009 10:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - nesta data, decorreu o prazo legal para apresentação da defesa por parte do réu, sem nenhuma manifestação.
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10/11/2009 11:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - o acusado apresentar sua defesa por escrito, no prazo de 10 dias.
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10/11/2009 10:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - em, 09.11.2009, devidamente cumprido.
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06/11/2009 17:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - devolução do mandado.
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06/11/2009 17:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - nesta data, para citar o acusado no prazo de 10 dias.
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05/11/2009 08:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - nesta data, determinando citação do acusado para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, sob pena defensor dativo: publico para oferecê-la
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05/11/2009 08:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data
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05/11/2009 08:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - na forma da lei, nesta data
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05/11/2009 08:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Distribuidor, desta data, certificando a distribuição do feito através do Sistema Themis sob nº 3022009
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05/11/2009 08:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2009
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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