10/07/2025 14:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:51

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802280-90.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Dever de Informação] INTERESSADO: MARIA INES DA SILVA INTERESSADO: BANCO BMG SA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MARIA INES DA SILVA contra de BANCO BMG SA, ambos qualificados na inicial.

Tramitando regularmente o feito, as partes em ID n.º 76294256 apresentaram acordo, requerendo a homologação. É o relatório.

Decido.

Tramitando regularmente o feito, as partes, em petição de ID n.º 76294256, apresentaram instrumento particular de transação, onde põe fim à causa, conforme cláusulas pactuadas.

Tudo ponderado.

DECIDO.

Nos termos do art. 487, III, b, do CPC: “Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação”.

Levando-se em conta as circunstâncias de fato que se encontram todos os interessados, entendo que os interesses das partes foram preservados, firmando assim livremente o acordo, não se vislumbrando qualquer ilegalidade que possa obstar a sua validade.

DISPOSITIVO Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante no ID n.º 76294256, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas, conforme disposição do art. 90, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

URUÇUÍ-PI, datado e assinado digitalmente.

Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
06/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:23

Processo Reativado
12/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:23

Execução Iniciada
12/05/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2025 12:31

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
06/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:03

Recebidos os autos
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição de decisão
16/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:03

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/03/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:27

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 14:10

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:56

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.
14/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA INES DA SILVA - CPF: *36.***.*19-33 (AUTOR).
13/12/2023 12:31

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 23:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
12/12/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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