TJPI - 0000302-96.2018.8.18.0074
1ª instância - Vara Unica de Simoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 22:55
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 22:55
Baixa Definitiva
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31/01/2023 22:55
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 22:55
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 22:53
Transitado em Julgado em 20/05/2022
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16/05/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
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13/05/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
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13/05/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
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12/05/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 15:41
Julgado improcedente o pedido
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10/05/2022 15:26
Conclusos para julgamento
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10/05/2022 11:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Simões.
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10/05/2022 11:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Simões.
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09/05/2022 10:23
Expedição de Certidão.
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06/05/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000302-96.2018.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAMES DEAN DA SILVA FERREIRA Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
04/05/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 13:08
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2022 13:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 11:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 08:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/04/2022 20:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-96.2018.8.18.0074.5003
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11/04/2022 09:57
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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06/04/2022 14:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 05/2022 08:30 FÓRUM DE SIMÕES/PI.
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17/03/2021 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2021.
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17/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000302-96.2018.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAMES DEAN DA SILVA FERREIRA Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589) Diante de todo o exposto, redesigno a audiência para o dia 10 de maio de 2022 às 08:30 horas, a ser realizada no Fórum da Comarca de Simões-PI.
Intime-se o(s) denunciado(s), seu advogado por meio do DJ, sendo caso de assistido pela Defensoria Pública, esta deverá ser intimada pessoalmente.
Intimem-se a vítima se houver e as testemunhas.
Sendo necessário, expeça-se carta precatória para inquirição de testemunhas que não residam nesta Comarca, na forma do art. 222, do CPP.
Em caso de testemunhas Militares, estas devem ser requisitadas através de seu Comandante (art. 221, §2º, do CPP).
Ciência a representante do Ministério Público.
Deve o Sr.
Oficial de Justiça explicar as partes que intimar que, quando da realização da audiência, se persistir o período de pandemia e vedação da prática do ato de forma presencial, estes desejando participar do ato processual por meio de videoconferência, deverá comparecer na secretaria deste juízo e informar o endereço eletrônico para encaminhamento dos dados de acesso da reunião (E-mail), os quais, devem possuir, em qualquer caso, recurso de áudio e vídeo compatível com o ato, inclusive de conexão de internet, o que também deve ser feito pelo advogado, se houver, Defensor Público e representante do Ministério Público, havendo interesse em participar do ato nessa modalidade. É responsabilidade do participante ter consigo equipamento que permita a comunicação e realização do ato por meio de videoconferência (computador, note book, smartfone), dotada com recursos de som e imagem.
Cumpra-se os demais atos necessários a realização da audiência. -
16/03/2021 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/03/2021 12:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-96.2018.8.18.0074.0005 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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16/03/2021 12:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-96.2018.8.18.0074.0007 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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16/03/2021 12:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 12:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-96.2018.8.18.0074.0006 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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22/11/2019 06:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2019.
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21/11/2019 18:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/11/2019 12:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2019 12:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-96.2018.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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21/11/2019 12:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-96.2018.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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21/11/2019 12:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-96.2018.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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19/09/2019 13:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/08/2019 11:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2019 15:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-96.2018.8.18.0074.5002
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09/08/2019 13:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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05/08/2019 12:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2019 10:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2019 10:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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29/05/2019 12:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAMES DEAN DA SILVA FERREIRA
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29/05/2019 12:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-96.2018.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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10/12/2018 14:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/12/2018 13:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/12/2018 13:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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06/12/2018 14:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/12/2018 10:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-96.2018.8.18.0074.5001
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03/12/2018 10:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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27/11/2018 16:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/11/2018 17:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/11/2018 17:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2018
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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