TJPI - 0822303-38.2018.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 07:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 15/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:23
Decorrido prazo de FF COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 19:23
Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES CORREIA em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 09:39
Juntada de Petição de ciência
-
01/07/2025 03:06
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822303-38.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Licenças] AUTOR: MUNICÍPIO DE TERESINA REU: TANYA MARIA PIRES BRANDAO, FF COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 .
TERESINA, 28 de junho de 2025.
CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
28/06/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 14:47
Recebidos os autos
-
27/06/2025 14:47
Juntada de Petição de decisão
-
03/02/2023 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
27/01/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 13:38
Juntada de aviso de recebimento
-
08/08/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 10:21
Outras Decisões
-
26/05/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2022 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2021 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2021 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2021 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2021 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 13:17
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 11:45
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 10:44
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 11:02
Mandado devolvido designada
-
02/03/2021 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2021 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2021 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 11:48
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 01:19
Decorrido prazo de FF COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/10/2020 23:59:59.
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10/11/2020 00:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 25/08/2020 23:59:59.
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04/11/2020 02:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 27/05/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 13:15
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 18:49
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2020 17:18
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 12:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2020 10:51
Conclusos para julgamento
-
26/08/2020 10:10
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 10:09
Expedição de .
-
24/08/2020 22:37
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2020 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 17:23
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 18:37
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 09:43
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2020 18:09
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2020 18:40
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2020 22:21
Conclusos para julgamento
-
26/05/2020 22:20
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2020 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2019 14:55
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2019 21:14
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2019 15:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 13:25
Conclusos para julgamento
-
23/08/2019 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2019 10:31
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2019 16:25
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2019 11:38
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2019 01:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 22/04/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 09:38
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2019 11:44
Conclusos para decisão
-
03/04/2019 21:47
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2019 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2019 12:42
Expedição de Mandado.
-
01/04/2019 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2019 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2019 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2019 12:35
Conclusos para despacho
-
29/03/2019 12:35
Juntada de Certidão
-
02/03/2019 01:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 28/02/2019 23:59:59.
-
11/12/2018 00:05
Decorrido prazo de TANYA MARIA PIRES BRANDAO em 10/12/2018 23:59:59.
-
05/12/2018 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2018 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 30/11/2018 23:59:59.
-
19/11/2018 11:36
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2018 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2018 13:30
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2018 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2018 19:25
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
04/10/2018 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2018 13:04
Expedição de Mandado.
-
03/10/2018 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2018 12:25
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/10/2018 21:44
Conclusos para decisão
-
01/10/2018 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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