TJPI - 0801624-20.2023.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CANCIO DE CARVALHO NETO

CPF *57.***.*24-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ANDRE BARROS AMORIM

CPF *53.***.*93-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2025 19:09

    Decorrido prazo de JOAO CANCIO DE CARVALHO NETO em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 19:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 14:22

    Juntada de cálculo judicial

  • 26/06/2025 14:19

    Expedição de Informações.

  • 25/06/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 18:23

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 14:54

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 14:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2024 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/09/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 20/08/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de informação

  • 03/08/2024 03:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 16:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/07/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 15:36

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/06/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2024 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 10:19

    Audiência Instrução realizada para 21/02/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 21/02/2024 04:41

    Decorrido prazo de JOAO CANCIO DE CARVALHO NETO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 04:41

    Decorrido prazo de ANDRE BARROS AMORIM em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/02/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/02/2024 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 03:54

    Decorrido prazo de ANDRE BARROS AMORIM em 23/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:13

    Expedição de .

  • 11/01/2024 12:38

    Expedição de .

  • 11/01/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 08:49

    Audiência Instrução designada para 21/02/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 19/12/2023 18:48

    Audiência Instrução não-realizada para 19/12/2023 11:45 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 15/12/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 21:20

    Decorrido prazo de JOAO CANCIO DE CARVALHO NETO em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:05

    Expedição de .

  • 09/11/2023 08:00

    Expedição de .

  • 08/11/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 22:41

    Audiência Instrução designada para 19/12/2023 11:45 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 27/10/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:04

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/10/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 04:19

    Decorrido prazo de JOAO CANCIO DE CARVALHO NETO em 01/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:59

    Recebida a denúncia contra JOAO CANCIO DE CARVALHO NETO - CPF: *57.***.*24-06 (FLAGRANTEADO)

  • 04/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA em 12/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 18:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:08

    Juntada de ata da audiência

  • 24/05/2023 21:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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