02/07/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:00

Juntada de Petição de informação
01/07/2025 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:51

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
24/06/2025 10:48

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
16/06/2025 14:52

Juntada de informação
03/06/2025 07:43

Recebidos os autos
03/06/2025 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
23/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:57

Juntada de comprovante
06/06/2024 13:53

Juntada de comprovante
06/06/2024 13:47

Expedição de Ofício.
05/06/2024 14:46

Juntada de comprovante
05/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:03

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 13:18

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 04:09

Decorrido prazo de EULER EVANGELISTA DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
06/02/2024 09:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
22/01/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 08:35

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 11:30

Juntada de comprovante
09/01/2024 11:29

Juntada de comprovante
09/01/2024 11:26

Juntada de comprovante
09/01/2024 10:17

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:12

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:06

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:06

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 07:43

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 13:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
30/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:28

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 22:00

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:20

Expedição de Mandado.
01/11/2023 07:16

Recebida a denúncia contra RAFAEL VIANA DOS SANTOS (REU)
30/10/2023 15:13

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2023 20:38

Determinada a redistribuição dos autos
26/10/2023 20:38

Mantida a prisão preventida
25/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:57

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:55

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 09:09

Audiência de Custódia realizada para 11/10/2023 11:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
16/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 07:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:48

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:54

Audiência de Custódia designada para 11/10/2023 11:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
11/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
10/10/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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