TJPI - 0009132-67.2006.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERNANDES SOUSA JOAO PIRAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA LIMA

GISLEIDE MARIA LIMA VALE

CPF *31.***.*80-92

JOSE SOARES LIMA

CPF *99.***.*54-49

DANIELA DOS REIS NASCIMENTO

CPF *38.***.*11-07

JOSE MILTON GOMES DE OLIVEIRA

ANTONIO FILHO VIEIRA VALE

FRANCILENE LULA NASCIMENTO

JOSE BARROS DE OLIVEIRA

ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO

ANTONIO MARTO MONTEIRO DE MENESES

REGINALDO VIANA DA SILVA - FALECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 19:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 21/01/2025 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 12:29

    Mantida a sentença/decisão anterior

  • 09/01/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 18:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/12/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 03:36

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES SOUSA JOÃO PIRÃO em 02/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 04:00

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES SOUSA JOÃO PIRÃO em 25/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2024 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 11:41

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 17/10/2024 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/09/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/08/2024 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 03:52

    Decorrido prazo de ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA FILHO em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 04:14

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES SOUSA JOÃO PIRÃO em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 11:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/07/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 07:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 07:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2024 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 22:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2024 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 12/06/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 09:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 18/03/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 07/03/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 04:25

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES SOUSA JOÃO PIRÃO em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 05:11

    Decorrido prazo de ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA FILHO em 27/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2024 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2024 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:35

    Juntada de comprovante

  • 20/02/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 10/01/2023 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 06:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 06:19

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 19:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2022 11:40

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:31

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 11:15

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 12:47

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 12/2022 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 25/04/2022 12:43

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 19:04

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2021 19:02

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 08:29

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 11/11/2020 08:27

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 12:55

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 12:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 11:53

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 06/12/2019 11:49

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 16:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2019 16:34

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/11/2019 11:06

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2019 16:08

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009132-67.2006.8.18.0140.5003

  • 13/11/2019 12:43

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 08:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2019 09:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 09:14

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/11/2019 09:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 09:25

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2019 12:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009132-67.2006.8.18.0140.5002

  • 24/10/2019 16:03

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 15:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 24: 10/2019 03:56 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 02/08/2019 15:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2019 15:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2019 15:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2019 15:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/07/2019 13:03

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2019 11:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.

  • 08/07/2019 13:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 15:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2019 15:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 27: 06/2019 03:10 Fórum Cível e Criminal.

  • 27/06/2019 14:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 11:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 10:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009132-67.2006.8.18.0140.5001

  • 30/05/2019 15:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2019 15:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2019 15:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2019 15:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2019 09:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 26: 06/2019 11:30 Fórum Cível e Criminal.

  • 30/05/2019 09:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 13:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2017 11:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2017 12:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 11/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal.

  • 28/11/2017 12:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2017 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/11/2017 07:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 07:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 07:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 07:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009132-67.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/08/2016 10:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 12/2017 08:30 Fórum Cível e Criminal.

  • 03/08/2016 10:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 08:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/06/2015 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/06/2015 11:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/06/2015 12:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 22/06/2015 12:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/12/2014 09:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/12/2014 11:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício 781: 2014, informando óbito de JOSÉ SOARES LIMA.

  • 25/11/2014 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/11/2014 11:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - juntada de despacho.

  • 04/07/2014 10:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Designar AIJ.

  • 24/06/2014 11:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/06/2014 11:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso, para designar AIJ.

  • 27/03/2014 09:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2014 12:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para visto correicional

  • 30/01/2014 11:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia

  • 23/01/2014 08:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/01/2014 08:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/11/2013 11:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Ministério Público.

  • 18/11/2013 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - juntada de Petição da Defensoria Pública, em Resposta ao Aditamento da Denúncia.

  • 14/11/2013 09:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2013 10:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para responder o aditamento.

  • 22/06/2012 13:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/06/2012 07:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/05/2012 11:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/05/2012 07:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTAR PETIÇÃO - PASTA AMARELA

  • 20/10/2011 12:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou qualquer objeto apreendido

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 26/05/2011 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência dia 17 de outubro de 2012 às 08:30 hs

  • 11/05/2011 08:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao MP.

  • 07/10/2010 09:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 22/09/2010 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição

  • 24/05/2009 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - designar data para audiência de instrução e julgamento

  • 25/06/2008 08:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - 2006

  • 03/05/2007 09:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/03/2007 09:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - agendar data para oitiva das testemunhas

  • 19/03/2007 09:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Improcedência - pedido de liberdade provisória

  • 15/02/2007 12:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/08/2006 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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