23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0023432-92.2010.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra as Relações de Consumo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE LUIS NICOLAU INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO- INTIMAÇÃO DEFESA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - DECISAO ID79457584.

TERESINA, 22 de julho de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
22/07/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:35

Transitado em Julgado em 12/05/2025
22/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:20

Determinado o arquivamento
16/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:26

Determinado o arquivamento
16/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:28

Desentranhado o documento
16/07/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:22

Determinado o arquivamento
12/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:26

Recebidos os autos
12/05/2025 12:26

Juntada de Petição de certidão
24/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 03:18

Decorrido prazo de REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA em 20/02/2024 23:59.
11/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/11/2023 18:52

Conclusos para despacho
02/11/2023 18:51

Expedição de Certidão.
02/11/2023 18:51

Expedição de Certidão.
28/10/2023 08:24

Decorrido prazo de VALMIR APARECIDO JACOMASSI em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 08:24

Decorrido prazo de REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 06:17

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
04/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:02

Juntada de comprovante
20/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:51

Desentranhado o documento
20/06/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 09:19

Juntada de Petição de documentos
19/06/2023 17:52

Juntada de Petição de documentos
15/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VAMBERTO BARBOSA BRAZ, Fiscal Federal Agropecuário em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 07:43

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:00

Expedição de Carta precatória.
23/05/2023 09:59

Expedição de Carta precatória.
23/05/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:22

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
18/04/2023 05:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 05:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:07

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:46

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 07:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:52

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:52

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 11:20

Juntada de Petição de procuração
29/06/2022 11:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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