27/06/2025 03:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIRES PEREIRA em 24/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:52

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2025 13:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0761698-85.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LUIS CARLOS PIRES PEREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO - PI7505-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 14/03/2025 a 21/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 15:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 22:04

Conclusos para o Relator
13/01/2025 22:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIRES PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:11

Conclusos para o Relator
20/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 03:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIRES PEREIRA em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:00

Expedição de intimação.
25/06/2024 11:00

Expedição de intimação.
24/06/2024 14:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
09/04/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/03/2024 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PIRES PEREIRA em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:32

Conclusos para o Relator
20/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:07

Expedição de intimação.
26/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2023 12:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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