03/06/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:39

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:12

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO GREGORIO DE SOUZA FILHO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de DURVALINA JULIA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 09:00

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:00

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:00

Expedição de intimação.
03/04/2025 18:15

Conhecido o recurso de DURVALINA JULIA DE SOUSA (APELADO) e não-provido
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000050-42.1997.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogados do(a) APELANTE: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764-A, ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A, GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A, JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES - PI5464-A APELADO: RAIMUNDO GREGORIO DE SOUZA FILHO, DURVALINA JULIA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: DARCIO RUFINO DE HOLANDA - PI3529-A Advogado do(a) APELADO: DARCIO RUFINO DE HOLANDA - PI3529-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2025.
11/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000050-42.1997.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogados do(a) APELANTE: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764-A, ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A, GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A, JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES - PI5464-A APELADO: RAIMUNDO GREGORIO DE SOUZA FILHO, DURVALINA JULIA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: DARCIO RUFINO DE HOLANDA - PI3529-A Advogado do(a) APELADO: DARCIO RUFINO DE HOLANDA - PI3529-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de março de 2025.
07/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 13:16

Conclusos para o Relator
04/10/2024 08:10

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/09/2024 03:12

Decorrido prazo de DURVALINA JULIA DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO GREGORIO DE SOUZA FILHO em 13/09/2024 23:59.
13/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2024 22:46

Juntada de informação - corregedoria
08/04/2024 09:02

Recebidos os autos
08/04/2024 09:02

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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