TJPI - 0001493-07.2020.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 13:47
Baixa Definitiva
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18/12/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 13:46
Transitado em Julgado em 27/11/2023
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28/11/2023 04:25
Decorrido prazo de BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA em 27/11/2023 23:59.
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13/11/2023 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 00:24
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 00:24
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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25/10/2023 17:24
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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03/07/2023 22:29
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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20/06/2023 10:48
Expedição de Informações.
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21/08/2022 17:55
Conclusos para despacho
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21/08/2022 17:54
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 14:13
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2022 14:49
Juntada de Petição de procuração
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27/06/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 11:11
Expedição de Certidão.
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12/05/2022 18:33
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2022 16:02
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2022 11:22
Expedição de Certidão.
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06/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001493-07.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: GRECO - GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, DJAIME CASTELO BRANCO DE SOUSA Advogado(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 13226) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 5 de maio de 2022 -
05/05/2022 17:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/05/2022 16:59
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 09:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/02/2022 08:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 15:12
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5010
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09/02/2022 08:53
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/01/2022 16:34
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001493-07.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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07/01/2022 16:17
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/12/2021 11:18
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 12:35
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/11/2021 12:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2021 12:28
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2021 12:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/11/2021 10:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5009
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16/11/2021 16:43
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5008
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10/11/2021 08:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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03/11/2021 09:25
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 03: 11/2021 08:30 sala das audiencias.
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05/10/2021 06:02
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2021.
-
05/10/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0001493-07.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, DJAIME CASTELO BRANCO DE SOUSA Advogado(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA (OAB/PI Nº 13226) Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM.
Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(s) advogado(s) BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA (OAB/PI Nº 13226) para a audiência de HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, designada para o dia 03/11/2021, às 8h30min, por videoconferência.
O link para acesso à sala de audiências deve ser solicitado através do telefone (86) 3230-7810. -
04/10/2021 19:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/10/2021 10:55
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001493-07.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/10/2021 10:33
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/10/2021 10:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001493-07.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/09/2021 09:14
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2021 11:08
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/06/2021 20:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2021 20:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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20/04/2021 19:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 03: 11/2021 08:30 sala das audiencias.
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01/10/2020 11:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/09/2020 07:06
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2020 20:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5007
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17/09/2020 13:27
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2020 12:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5006
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15/09/2020 11:59
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2020 21:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5005
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10/09/2020 09:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001493-07.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/08/2020 10:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/05/2020 08:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/04/2020 11:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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03/04/2020 11:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/04/2020 08:16
[ThemisWeb] Outras Decisões
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03/04/2020 08:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DJAIME CASTELO BRANCO DE SOUSA.
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02/04/2020 16:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DJAIME CASTELO BRANCO DE SOUSA
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01/04/2020 17:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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01/04/2020 17:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/04/2020 17:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/03/2020 09:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
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31/03/2020 09:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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31/03/2020 09:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/03/2020 13:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/03/2020 13:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2020 13:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2020 13:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2020 12:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/03/2020 07:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5004
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26/03/2020 07:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5003
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26/03/2020 07:48
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5002
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24/03/2020 10:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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19/03/2020 16:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2020 16:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/03/2020 15:21
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2020 11:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/03/2020 11:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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18/03/2020 08:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001493-07.2020.8.18.0140.5001
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12/03/2020 08:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/03/2020 08:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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12/03/2020 08:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA.
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11/03/2020 13:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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11/03/2020 13:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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11/03/2020 13:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 03/2020 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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11/03/2020 13:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 03/2020 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
11/03/2020 09:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 03/2020 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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11/03/2020 09:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 03/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
11/03/2020 09:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/03/2020 09:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informação • Arquivo
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