TJPI - 0000204-27.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DA CRUZ DA PAZ SOUSA

CPF *53.***.*03-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA GOMES DA SILVA

BIBIANA PEREIRA DA SILVA

ANTONIA NATALIA PEREIRA DA SILVA

CPF *49.***.*72-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 10:28

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 10:28

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 06/12/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/11/2023 09:29

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 03:22

    Decorrido prazo de BIBIANA PEREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 03:22

    Decorrido prazo de ANTONIA NATALIA PEREIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:45

    Juntada de ata da audiência

  • 07/08/2023 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 31/07/2023 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 04/11/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:45

    Expedição de .

  • 23/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 17:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 10:15 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 04/07/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:49

    Expedição de .

  • 10/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000204-27.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO DA CRUZ DA PAZ SOUSA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 07/05/2022 17:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/12/2021 17:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 17:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 09:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-27.2019.8.18.0026.5004

  • 12/11/2021 12:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/11/2021 00:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 00:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/10/2021 10:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-27.2019.8.18.0026.5003

  • 15/10/2021 11:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2021 06:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2021.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000204-27.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO DA CRUZ DA PAZ SOUSA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)   Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 26/08/2022 às 10h15min.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.  

  • 30/09/2021 18:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2021 09:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 08/2022 10:15 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 30/09/2021 09:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2021 05:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 05:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 05:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 05:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 05:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/05/2021 10:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 05/2021 10:07 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 01/02/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 02/2021.

  • 29/01/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/01/2021 17:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 29/01/2021 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2021 10:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2020 13:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2020 06:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2020.

  • 11/03/2020 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2020 16:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 16:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 16:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 16:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 16:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 14:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2019 14:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/07/2019 19:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-27.2019.8.18.0026.5002

  • 09/07/2019 15:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 09:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO DA CRUZ DA PAZ SOUSA

  • 05/04/2019 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO DA CRUZ DA PAZ SOUSA

  • 05/04/2019 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-27.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO DA CRUZ DA PAZ SOUSA

  • 01/04/2019 13:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/04/2019 13:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/04/2019 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/03/2019 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-27.2019.8.18.0026.5001

  • 18/02/2019 08:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2019 12:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2019 15:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/02/2019 15:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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