10/04/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
09/03/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000273-17.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSILEI DA CUNHA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
01/03/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 17:20

Distribuído por sorteio
14/02/2022 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/01/2022 08:03

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/12/2021 14:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/12/2021 14:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/09/2021 06:13

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-01.
01/09/2021 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-01
01/09/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE BATALHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI PROCESSO Nº: 0000273-17.2019.8.18.0040 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOSILEI DA CUNHA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSILEI DA CUNHA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 31 de agosto de 2021 (31/08/2021).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA
31/08/2021 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/04/2021 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/03/2021 09:50

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 08:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/11/2020 12:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/07/2020 12:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/04/2020 13:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/03/2020 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/03/2020 09:13

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSILEI DA CUNHA SILVA
28/02/2020 11:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/02/2020 11:15

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
28/02/2020 11:06

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
28/02/2020 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2020 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/02/2020 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/01/2020 10:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/01/2020 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
13/01/2020 12:30

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA para INQUÉRITO POLICIAL
17/12/2019 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/12/2019 14:13

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de JOSILEI DA CUNHA SILVA.
13/12/2019 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/12/2019 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/12/2019 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2019 20:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2019 12:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/12/2019 12:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/12/2019 11:55

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/12/2019 11:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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