TJPI - 0004654-30.2017.8.18.0140

1ª instância - Central de Inqueritos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DO 11 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GUSTAVO BELFORT DA SILVA

CPF *02.***.*06-10

Advogados

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA

OAB: 20239/PI

CPF *04.***.*11-43

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS

OAB: 19997/PI

CPF *53.***.*12-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO EDSON REIS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 07:57

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 07:56

    Transitado em Julgado em 06/02/2025

  • 07/02/2025 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:31

    Determinado o Arquivamento

  • 06/02/2025 17:31

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/01/2025 07:18

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/09/2022 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON REIS DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 13:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 01/09/2022 13:01

    Expedição de .

  • 27/08/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2022 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/07/2022 01:39

    Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 10:41

    Intimado em Secretaria

  • 27/06/2022 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 18:32

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/06/2022 07:38

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 21:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 09:15 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 08/06/2022 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 08:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 09:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 09:15 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 11/05/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 20:05

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0004654-30.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO GUSTAVO BELFORT DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de outubro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de outubro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 02/10/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 09:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 09:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 09:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 09:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2021 09:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 23:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004654-30.2017.8.18.0140.5007

  • 16/06/2021 13:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004654-30.2017.8.18.0140.5006

  • 15/06/2021 16:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004654-30.2017.8.18.0140.5005

  • 11/06/2021 10:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2021 10:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 10:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2021 15:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004654-30.2017.8.18.0140.5004

  • 26/04/2021 09:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/04/2021 11:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 11:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2021 11:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/02/2021 11:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 03/02/2021 09:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2021 09:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2020 11:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004654-30.2017.8.18.0140.5003

  • 01/10/2020 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2020 12:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 12:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 12:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 12:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2020 17:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/12/2019 10:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 18/11/2019 15:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/11/2019 10:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 14:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004654-30.2017.8.18.0140.5002

  • 08/11/2019 07:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2019 15:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2019 11:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 27/02/2019 11:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2019 09:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2019 11:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2019 15:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 09:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2019 12:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004654-30.2017.8.18.0140.5001

  • 12/02/2019 13:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2019 12:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2019 16:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2018 08:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/04/2018 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 20/04/2018 11:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2018 08:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 12:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2018 09:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2018 12:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2018 13:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2017 17:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 12/07/2017 09:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2017 18:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2017 14:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 15:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 28/03/2017 13:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 17:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2017 14:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2017 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBEM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2017 13:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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