TJPI - 0000476-67.2016.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Urucui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIANO PINTO CIDADE

CPF *21.***.*99-80

Advogados

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALENCAR

CPF *61.***.*25-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 16:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/05/2025 16:52

    em cooperação judiciária

  • 17/12/2024 17:28

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 07/05/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/11/2023 18:59

    Deferido o pedido de

  • 27/11/2023 18:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/11/2023 18:53

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 27/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2023 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2023 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2023 13:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 13/10/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 13:00

    Revogado o acordo de não persecução penal

  • 13/10/2023 13:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/09/2023 18:15

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 15:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 27/11/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/09/2022 15:57

    Outras Decisões

  • 19/09/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 15:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 19/09/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 07:52

    Juntada de informação

  • 01/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 15:11

    Juntada de informação

  • 23/08/2022 14:00

    Juntada de informação

  • 23/08/2022 12:04

    Juntada de informação

  • 22/08/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 22/08/2022 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 00:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 24/01/2022 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 11:58

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ     Processo nº 0000476-67.2016.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLAUDIANO PINTO CIDADE Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           URUÇUÍ, 29 de setembro de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483  

  • 29/09/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 08:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 08:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 09:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2020 15:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 06/2020 03:07 SALA DE AUDIÊNCIAS, FÓRUM DES. ERNESTO BAPTISTA.

  • 03/04/2020 11:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 15:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS, FÓRUM DES. ERNESTO BAPTISTA.

  • 02/12/2019 08:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 07:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/11/2019 07:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/11/2019 07:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2019 21:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000476-67.2016.8.18.0077.5001

  • 13/11/2019 09:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2019 09:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 06:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 13:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2019 13:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/03/2019 13:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2016 15:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLAUDIANO PINTO CIDADE

  • 22/07/2016 09:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/07/2016 09:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/07/2016 09:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2016 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gerson Gomes Pereira. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 06/06/2016 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 06/06/2016 09:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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