TJPI - 0000713-21.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 14:28
Baixa Definitiva
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25/01/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
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19/01/2024 09:50
Transitado em Julgado em 06/12/2023
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19/01/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 09:49
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 09:21
Juntada de comprovante
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06/12/2023 04:31
Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
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02/12/2023 03:54
Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
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14/11/2023 18:04
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 20:35
Extinta a Punibilidade por perdão judicial
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06/07/2023 10:07
Conclusos para decisão
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06/07/2023 10:07
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 10:07
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 16:33
Conclusos para julgamento
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26/05/2023 16:33
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 12:28
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2023 03:38
Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
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07/03/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 11:30
Conclusos para decisão
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15/11/2022 05:19
Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.
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08/11/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 11:04
Juntada de Petição de manifestação
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29/07/2022 05:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.
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06/06/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
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03/06/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 08:27
Juntada de ata da audiência
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03/06/2022 08:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 12:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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03/06/2022 08:25
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2022 12:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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30/05/2022 10:16
Juntada de Certidão
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30/05/2022 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2022 11:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 12:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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27/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000713-21.2020.8.18.0026 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE CASTRO Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 26 de maio de 2022 -
26/05/2022 13:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2022 13:40
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/05/2022 16:32
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/05/2022 16:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2022 08:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000713-21.2020.8.18.0026.5004
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16/05/2022 11:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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16/05/2022 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2022.
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13/05/2022 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000713-21.2020.8.18.0026 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE CASTRO Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) da audiência de interrogatória do réu, designada para o dia 02/06/2022 às 12h:45min, a ser realizada por videoconferência, devendo o referido advogado fornecer número de celular para envio do link da audiência. -
12/05/2022 10:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/05/2022 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2022.
-
03/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000713-21.2020.8.18.0026 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE CASTRO Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) Face a certidão da serventia da vara, redesigno audiência para interrogatório do acusado JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA para o dia 02 de junho de 2022, às 12h45min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
02/05/2022 19:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/05/2022 11:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 06/2022 12:45 Sala de audiência da 1ª Vara.
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02/05/2022 10:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/05/2022 10:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000713-21.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 10:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2021 12:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/11/2021 12:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2021 12:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2021 11:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000713-21.2020.8.18.0026.5003
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03/11/2021 08:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2021 15:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/10/2021 17:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000713-21.2020.8.18.0026.5002
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22/09/2021 18:06
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCONDES. (Vista ao Ministério Público)
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21/09/2021 06:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2021.
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20/09/2021 18:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/09/2021 16:29
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/09/2021 15:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 15:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000713-21.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 06:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
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01/09/2021 18:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/09/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000713-21.2020.8.18.0026 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE CASTRO Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) Face a manifestação do representante do Ministério Público constante da petição recebida de forma eletrônica a sob o número de protocolo 0000713-21.2020.8.18.0026.5001 para o processo de nº 0000713- 21.2020.8.18.0026, a qual possui um total de 5 página(s) e considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, designo audiência para interrogatório do acusado JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o dia 04/11/2021 às 10 horas.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
31/08/2021 11:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2021 11:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000713-21.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 13:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/01/2021 09:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/01/2021 11:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000713-21.2020.8.18.0026.5001
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22/10/2020 06:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 10/2020.
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21/10/2020 18:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/10/2020 13:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2020 17:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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09/10/2020 11:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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09/10/2020 11:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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