03/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 02/06/2025.
03/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:25

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802191-65.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Repetição do Indébito] RECORRENTE: VALTENCI BATISTA DOS SANTOSRECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de improcedência dos pedidos, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
29/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:40

Recebidos os autos
26/05/2025 16:40

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
28/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTENCI BATISTA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*70-06 (AUTOR).
27/08/2024 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:06

Pedido conhecido em parte e improcedente
12/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:23

Conclusos para julgamento
05/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 10:15 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
01/02/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 03:26

Decorrido prazo de VALTENCI BATISTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.
10/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/02/2024 10:15 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
10/01/2024 08:39

Expedição de Certidão.
17/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 08:54

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.
01/12/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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