TJPI - 0000736-13.2017.8.18.0077

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Especial de Urucui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAIRA PEREIRA DOS SANTOS

MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *00.***.*67-71

JOAO CARLOS VIEIRA DE AGUIAR

CPF *69.***.*16-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *02.***.*23-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/03/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/03/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 15:49

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 28/06/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:58

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 28/06/2022 11:58

    Outras Decisões

  • 28/06/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ     Processo nº 0000736-13.2017.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): Réu: JOAO CARLOS VIEIRA DE AGUIAR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           URUÇUÍ, 4 de outubro de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 04/10/2021 09:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 09:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 06:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/05/2020 10:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 10:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 10:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0008 sorteado para o oficial Tainara Araujo Mo.

  • 13/02/2020 14:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 14:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 12:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 09:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000736-13.2017.8.18.0077.5004

  • 13/02/2020 09:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000736-13.2017.8.18.0077.5003

  • 04/02/2020 13:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2020 11:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 14:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0007 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

  • 09/12/2019 14:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 06: 04/2020 11:00 Sala de audiência do fórum.

  • 06/12/2019 16:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS VIEIRA DE AGUIAR

  • 05/12/2019 11:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 04/11/2019 11:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2019 10:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/11/2019 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 09:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000736-13.2017.8.18.0077.5002

  • 24/10/2019 09:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2019 16:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 14:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2019 11:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 15: 10/2019 09:30 Sala de audiências fórum Uruçuí.

  • 25/07/2019 08:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 08:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0006 sorteado para o oficial Carlene Maria da Silva.

  • 18/07/2019 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0005 sorteado para o oficial Carlene Maria da Silva.

  • 11/07/2019 10:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2019 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 09:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 09:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2019 14:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000736-13.2017.8.18.0077.5001

  • 03/05/2019 11:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. GERSON GOMES PEREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/04/2019 13:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2019 14:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0004 sorteado para o oficial Carlene Maria da Silva.

  • 07/02/2019 15:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 13: 05/2019 05:15 Sala de audiências fórum Uruçuí.

  • 03/12/2018 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2018 10:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2018 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2018 18:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 12/2018 12:00 Sala de audiências fórum Uruçuí.

  • 09/08/2017 17:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 17:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0001 sorteado para o oficial Carlene Maria da Silva.

  • 09/08/2017 17:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0002 sorteado para o oficial Carlene Maria da Silva.

  • 09/08/2017 17:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000736-13.2017.8.18.0077.0003 sorteado para o oficial Carlene Maria da Silva.

  • 03/08/2017 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/08/2017 09:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/08/2017 09:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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