29/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:06

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:04

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 04:56

Decorrido prazo de FABIOLLA PEREIRA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/04/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
20/04/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
20/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:20

Decorrido prazo de JOCELIA AMORIM SOBREIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIANA ATEM SANTOS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:19

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0804114-81.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO DECISÃO Recebi hoje.

Trata-se de DENÚNCIA CRIMINAL ajuizada em desfavor do acusado acima nominado, nos autos qualificado, em que houve apresentação de defesa escrita. É o que importava relatar.

Decido.

Análise dos autos evidencia que o réu não apresentou provas capazes de ensejar a aplicação do disposto no art. 397 do CPP.

Neste diapasão, havendo provas suficientes da autoria e materialidade capazes de alavancar o início da persecução penal em juízo, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO o dia 24/04/2025, às 09h:30min., neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Floriano-PI, conforme novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades, que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

FLORIANO-PI, 25 de julho de 2024.

JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito em substituição no Juízo Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Floriano
14/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:20

Expedição de Ofício.
14/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:14

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:14

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:14

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 08:28

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:20

Expedição de Mandado.
11/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2024 09:18

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO - CPF: *35.***.*55-00 (INTERESSADO)
26/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/01/2024 16:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:55

Expedição de Alvará.
14/12/2023 11:46

Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO - CPF: *35.***.*55-00 (FLAGRANTEADO).
14/12/2023 11:44

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:42

Audiência de Custódia realizada para 14/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
14/12/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 08:35

Audiência de Custódia designada para 14/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
14/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:28

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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