26/07/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
26/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
23/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0801086-39.2023.8.18.0050 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANTONIEL NASCIMENTO RODRIGUES Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR - PI18664-A, RAYSSA JULIA DE FREITAS MOTA - PI21297-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIEL NASCIMENTO RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/06/2025 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:14

Decorrido prazo de ANTONIEL NASCIMENTO RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:05

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:58

Expedição de intimação.
28/04/2025 09:55

Expedição de intimação.
10/04/2025 13:01

Conhecido o recurso de ANTONIEL NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: *69.***.*00-80 (APELANTE) e provido em parte
31/03/2025 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:37

Conclusos ao revisor
06/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/01/2025 19:02

Conclusos para o Relator
24/01/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 14:17

Expedição de notificação.
09/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:50

Conclusos para Conferência Inicial
26/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:45

Recebidos os autos
26/11/2024 12:45

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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