23/05/2025 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
22/05/2025 17:30

Juntada de petição
22/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0838979-85.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO EMBARGANTE: DARCIA ALENCAR DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: DARCIA ALENCAR DE SOUSA - PI19810-A EMBARGADO: WILLAME MORAES COSTA, DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE-DPMA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA, via DJEN, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 24737426 e Recurso Extraordinário de ID nº 24737427.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 5 de maio de 2025
05/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
01/05/2025 09:58

Juntada de petição
01/05/2025 09:57

Juntada de petição
29/04/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:43

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 08:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0838979-85.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DARCIA ALENCAR DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: DARCIA ALENCAR DE SOUSA - PI19810-A EMBARGADO: WILLAME MORAES COSTA, DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE-DPMA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A Advogado do(a) EMBARGADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 07:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/03/2025 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 08:21

Conclusos para o Relator
14/02/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 11:30

Expedição de notificação.
27/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:19

Conclusos para o Relator
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DARCIA ALENCAR DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de DARCIA ALENCAR DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de DARCIA ALENCAR DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:32

Juntada de resposta
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 13:32

Juntada de petição
19/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:38

Prejudicado o recurso
15/08/2024 11:22

Conclusos para o Relator
14/08/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 12:23

Expedição de notificação.
30/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:11

Recebidos os autos
11/07/2024 09:11

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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