03/06/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:16

Baixa Definitiva
03/06/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 06:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/05/2025 06:05.
29/05/2025 10:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA Certifico, para os devidos fins, que analisando os registros desta Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, sobre os autos supracitados, não houve oposição/interposição do recurso sobre a decisão ID Nº 24394394, ocorrendo o trânsito em julgado em 20.05.2025.

Remeto, em consequência, os autos eletrônicos ao juízo de origem de 1ª instância.

O referido é verdade e dou fé.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial
27/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:43

Recebidos os autos
27/05/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
21/10/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:00

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:46

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 08:37

Conclusos para julgamento
21/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:38

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 10:00 JECC Paulistana Sede.
27/02/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 16:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:10

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 10:00 JECC Paulistana Sede.
24/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:22

Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2023 18:36

Conclusos para decisão
29/12/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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