TJPI - 0801542-20.2023.8.18.0169
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Norte 2 (Unidade V) - Anexo Ii (Facid)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:41
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801542-20.2023.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE DE SOUSA ANDRADE REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE DE SOUSA ANDRADE Quadra Mocambinho - Setor C, 0, Quadra 27, Casa 40, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-340 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: REITERAR INTIMAÇÃO a parte acima qualificada do comprovante de depósito judicial / DJO de Id 79071330.
Para fins de expedição de Alvará Judicial, informar no prazo de 05 dias, dados bancários do favorecido.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 29 de julho de 2025.
SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID -
29/07/2025 17:27
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
-
29/07/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:45
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801542-20.2023.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE DE SOUSA ANDRADE REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE DE SOUSA ANDRADE Quadra Mocambinho - Setor C, 0, Quadra 27, Casa 40, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64010-340 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do comprovante de depósito judicial / DJO de Id 79071330.
Para fins de expedição de Alvará Judicial, informar no prazo de 05 dias, dados bancários do favorecido.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 15 de julho de 2025.
SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID -
15/07/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 19:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 11:26
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 02:14
Publicado Decisão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 14:34
Expedição de Ofício.
-
30/06/2025 14:32
Desentranhado o documento
-
30/06/2025 14:32
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2025 14:13
Expedição de Alvará.
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801542-20.2023.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE DE SOUSA ANDRADE REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO 1.
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). 2.
Autos retornaram da Turma recursal. 3.
A parte promovida/executada efetuou o depósito em conta judicial dos valores devidos em condenação (ID 76897965). 4.
Por sua vez, a parte promovente/exequente apresentou o pedido de expedição de alvará judicial de levantamento de valores (ID 77090216). 5.
DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial, pelo que determino que o Banco do Brasil, Agência 3791, proceda com a transferência do valor de R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais) , com seus acréscimos legais, que se encontra depositado na Conta Judicial nº 4000109463232 , Agência 2234/ 3791 do Banco do Brasil S.A (ID 76897965), para a conta bancária com os seguintes dados: a) O valor de R$ 2.337,50 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) , cabível a parte autora, a ser depositado na conta de titularidade do patrono da parte promovente DR.
RONYEL LEAL DE ARAÚJO, BANCO DO BRASIL S/A., AGÊNCIA: 0044-2, CONTA CORRENTE:124540-6 ; b) O valor de R$ 412,5 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor do patrono da parte Exequente, a título de honorários sucumbenciais, a ser depositada na conta de titularidade do advogado DR.
RONYEL LEAL DE ARAÚJO, BANCO DO BRASIL S/A., AGÊNCIA: 0044-2, CONTA CORRENTE:124540-6 ; 6.
Ato contínuo, intime-se a parte promovida/executada, através de seu advogado habilitado aos autos, ou pessoalmente, pelos Correios ou Oficial de Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor do saldo remanescente de m R$ 333,42(trezentos e três reais e trinta e dois centavos) , conforme cálculos de Id 77523013, sob pena de prosseguimento do feito / fase executória. 7.
Após, retornem-me os autos conclusos. 8.
Intimem-se. 9.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 27 de junho de 2025.
DR.
GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID -
27/06/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:49
Outras Decisões
-
27/06/2025 14:49
Expedido alvará de levantamento
-
17/06/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 23:29
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
-
06/06/2025 00:48
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801542-20.2023.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE DE SOUSA ANDRADE REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e do DJO de Id 76897965 e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. para fins de expedição de Alvará Judicial, informar dados bancários do favorecido.
TERESINA, 4 de junho de 2025.
SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID -
04/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 11:22
Recebidos os autos
-
04/06/2025 11:22
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
15/03/2024 10:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
15/03/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 07:49
Outras Decisões
-
04/03/2024 17:57
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 12:38
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/09/2023 12:23
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:23
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
-
25/09/2023 16:49
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2023 16:45
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
25/09/2023 08:54
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 04:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/08/2023 23:59.
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09/08/2023 23:10
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 12:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
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04/08/2023 13:14
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/12/2023 11:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
-
03/08/2023 04:26
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 04:26
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 23:45
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:36
Concedida em parte a Medida Liminar
-
24/07/2023 15:36
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
24/07/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 11:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
-
24/07/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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