28/05/2025 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:19

Juntada de manifestação
20/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:13

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/03/2025 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/03/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0862184-46.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BAF ARTIGOS DE VIAGEM LTDA, MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA - ME, GM DISTRIBUIDORA LTDA, AMAZONAS IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA - PI11263-A, CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A Advogados do(a) APELANTE: ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA - PI11263-A, CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A Advogados do(a) APELANTE: ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA - PI11263-A, CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A Advogados do(a) APELANTE: ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA - PI11263-A, CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 21/03/2025 a 28/03/2025 - Des.

Fernando Lopes.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 19:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 16:02

Conclusos para o Relator
14/10/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 14:42

Juntada de manifestação
01/10/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:27

Expedição de intimação.
19/09/2024 20:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2024 11:41

Recebidos os autos
15/08/2024 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
15/08/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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