23/07/2025 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:07

Juntada de petição
15/07/2025 03:22

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0803550-32.2019.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AGRAVANTE: MAURITANIA DE MOURA VELOSO DOS SANTOS AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, e considerando que eventual acolhimento possa implicar modificação da decisão embargada, INTIME-SE a parte Embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC Cumpra-se.

Teresina-PI, data da assinatura eletrônica.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
11/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
05/07/2025 08:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2025 01:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:10

Juntada de petição
07/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:27

Conhecido o recurso de MAURITANIA DE MOURA VELOSO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*13-80 (APELANTE) e não-provido
30/03/2025 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 21:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 21:42

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 09:28

Conclusos para o Relator
08/11/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2024 13:26

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:40 Desembargador 21ª Cadeira.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de UEDSON DE SOUSA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo de UEDSON DE SOUSA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de UEDSON DE SOUSA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:50

Juntada de procurações ou substabelecimentos
26/10/2024 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:01

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:40 Desembargador 21ª Cadeira.
17/10/2024 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 22:34

Conclusos para o Relator
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MAURITANIA DE MOURA VELOSO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 22:28

Recebidos os autos
31/07/2024 22:28

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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