13/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:19

Decorrido prazo de CLEYTON CHARLES PEREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:35

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801089-43.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEYTON CHARLES PEREIRA DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 26 de maio de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
26/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:34

Recebidos os autos
19/05/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
11/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEYTON CHARLES PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*91-91 (AUTOR).
09/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:35

Expedição de .
08/04/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:26

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:37

Conclusos para decisão
24/02/2023 08:36

Expedição de .
22/02/2023 22:34

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:06

Julgado improcedente o pedido
28/07/2022 10:38

Conclusos para julgamento
28/07/2022 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/07/2022 21:34

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
10/05/2022 22:37

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 07:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/07/2022 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/04/2022 07:49

Juntada de Certidão
17/03/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 00:33

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/03/2021 23:59:59.
14/12/2020 14:20

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2020 00:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
01/12/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:24

Juntada de ata da audiência
06/10/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 17:04

Conclusos para decisão
05/10/2020 17:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2020 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/10/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018351-16.2018.8.18.0001

Fundacao Municipal de Saude

Francisco das Chagas Silva

Advogado: Andre Luiz Cavalcante da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0000373-83.2017.8.18.0155

Romullo Stenyo Machado Freire

Artur Rodrigues Severo

Advogado: Tiago Freitas Pereira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/08/2021 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0000373-83.2017.8.18.0155

Artur Rodrigues Severo

Romullo Stenyo Machado Freire

Advogado: Tiago Freitas Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/11/2017 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0800365-26.2024.8.18.0059

Cidineide da Silva Santos

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0800365-26.2024.8.18.0059

Cidineide da Silva Santos

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/10/2024 12:29

Exibir Processo