18/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:19

Baixa Definitiva
18/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/06/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 15:38

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/06/2025.
17/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0802223-08.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: EDUARDO GUIMARAES MELOREU: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
11/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:23

Expedição de .
06/06/2025 11:42

Recebidos os autos
06/06/2025 11:42

Juntada de Petição de intimação de pauta
23/05/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/05/2022 11:21

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:15

Expedição de Certidão.
23/05/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2022 10:41

Conclusos para decisão
20/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
20/05/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:41

Julgado procedente o pedido
24/04/2022 07:55

Conclusos para julgamento
20/04/2022 13:54

Conclusos para julgamento
20/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 13:41

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:31

Conclusos para julgamento
24/06/2021 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/06/2021 17:46

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 17:12

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 18/05/2021 23:59.
16/04/2021 11:54

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO GUIMARAES MELO em 12/04/2021 23:59.
29/03/2021 11:02

Juntada de Certidão
26/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 21:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/03/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 17:41

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2020 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
01/12/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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