12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:52

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO SOUSA CAMPOS em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0808903-83.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Contratos Bancários, Atualização de Conta] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: ANTONIO GERALDO SOUSA CAMPOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DECISÃO DE SUSPENSÃO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil nos autos da Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MORAIS ajuizada por por ANTÔNIO GERALDO SOUSA CAMPOS, ora Embargado.

Verifico que foi proferida decisão no bojo do Tema nº 1300 do STJ determinando a SUSPENSÃO imediata de todos os processos pendentes que versem sobre a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Desse modo, DETERMINO a IMEDIATA SUSPENSÃO da presente Apelação Cível, enquanto se aguarda o julgamento do Tema 1300 do STJ.

Aguardem os autos em secretaria.

Cumpra-se, imediatamente.

Teresina-PI, data registrada pelo sistema.

Des.

LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
19/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
30/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO SOUSA CAMPOS em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:27

Juntada de petição
04/04/2025 11:22

Juntada de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:22

Conhecido o recurso de ANTONIO GERALDO SOUSA CAMPOS - CPF: *26.***.*16-20 (APELANTE) e não-provido
30/03/2025 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 21:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 12:48

Juntada de manifestação
04/11/2024 16:10

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/08/2024 09:35

Recebidos os autos
04/08/2024 09:35

Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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