29/07/2025 08:30

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018422-91.2015.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] INVENTARIANTE: MARIA HELENA DE MACEDO LIMA HERDEIRO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MACEDO, BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, ROSE MARY RIBEIRO DE MACEDO, MANOEL FRANCISCO DE SA, FERNANDO MACEDO DE SA, MICHELINY MACEDO DE SA, SIMONE MARIA MACEDO DE SA INVENTARIADO: DAVID ALVES DE MACÊDO, DALVA RIBEIRO DE MACÊDO DESPACHO Em petição de id 75016074, a inventariante requer alvará para levantamento de valores, com a dispensa do prévio recolhimento da complementação do ITCMD.

Ocorre que havendo precatório a ser partilhado, bem como existindo valores em nome do de cujus, não se pode admitir a liberação indiscriminada sem resguardar o pagamento do tributo complementar, portanto o valor referente ao ITCMD deve assegurado para pagamento do imposto.

Assim, antes de apreciar o pedido de alvará judicial, intime-se a parte autora, via Advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o valor do ITCMD complementar referente ao precatório, para os fins necessários.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
25/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 04:32

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018422-91.2015.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] INVENTARIANTE: MARIA HELENA DE MACEDO LIMA HERDEIRO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MACEDO, BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, ROSE MARY RIBEIRO DE MACEDO, MANOEL FRANCISCO DE SA, FERNANDO MACEDO DE SA, MICHELINY MACEDO DE SA, SIMONE MARIA MACEDO DE SA INVENTARIADO: DAVID ALVES DE MACÊDO, DALVA RIBEIRO DE MACÊDO DESPACHO Intime-se o inventariante, via advogado, para no prazo de 10 dias anexar o termo de anuência dos demais herdeiros quanto ao pedido de alvará no ID 75016074, conforme dispõe o artigo 619 do CPC.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
30/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 05:05

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018422-91.2015.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] INVENTARIANTE: MARIA HELENA DE MACEDO LIMA HERDEIRO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MACEDO, BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, ROSE MARY RIBEIRO DE MACEDO, MANOEL FRANCISCO DE SA, FERNANDO MACEDO DE SA, MICHELINY MACEDO DE SA, SIMONE MARIA MACEDO DE SA INVENTARIADO: DAVID ALVES DE MACÊDO, DALVA RIBEIRO DE MACÊDO DESPACHO 1.

Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. 2.

Intime-se a inventariante via advogado para no prazo de 15 dias cumprir as providências requeridas pelas Fazendas Públicas nos ID's 56988876 e 56988876. 3.

Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
15/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:08

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SA em 11/09/2024 23:59.
24/08/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:57

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 07:11

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 04:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MACEDO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:42

Decorrido prazo de ROSE MARY RIBEIRO DE MACEDO em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 06:51

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 06:43

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:52

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:52

Expedição de Mandado.
22/09/2023 10:52

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:57

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:57

Decorrido prazo de SIMONE MARIA MACEDO DE SA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:49

Decorrido prazo de MICHELINY MACEDO DE SA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO MACEDO DE SA em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 13:46

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 13:44

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:20

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 20:55

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8
31/07/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:02

Conclusos para decisão
11/02/2022 12:02

Juntada de Certidão
30/11/2021 08:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 21:38

Juntada de Certidão
08/09/2020 19:21

Mandado devolvido designada
08/09/2020 19:21

Juntada de Petição de diligência
04/09/2020 23:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2020 20:04

Expedição de Mandado.
04/09/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:52

Conclusos para despacho
19/06/2020 15:52

Juntada de Certidão
19/06/2020 15:49

Juntada de Certidão
29/11/2019 13:25

Juntada de comprovante
18/11/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2019 20:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 13:41

Conclusos para despacho
03/09/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 13:33

Distribuído por dependência
03/09/2019 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/09/2019 13:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/06/2019 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/06/2019 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 08:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2019 12:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/05/2019 08:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/02/2019 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/10/2018 12:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2018 08:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/02/2018 11:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
15/02/2018 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
17/11/2017 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/11/2017 09:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 13:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/08/2017 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/08/2017 13:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 14:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/04/2017 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/05/2016 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/02/2016 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2016 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/11/2015 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2015 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/10/2015 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2015 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/10/2015 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/08/2015 09:39

[ThemisWeb] Concedida a substituição/sucessão de parte
13/08/2015 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/08/2015 08:11

Distribuído por sorteio
12/08/2015 08:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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