17/07/2025 11:14

Juntada de manifestação
10/06/2025 12:56

Desentranhado o documento
10/06/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:01

Desentranhado o documento
23/04/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de HELEN BEATRIZ SILVANO DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:04

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0757657-12.2022.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Anulação e Correção de Provas / Questões, Classificação e/ou Preterição, Anulação] IMPETRANTE: HELEN BEATRIZ SILVANO DO NASCIMENTO IMPETRADOS: DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ e CEBRASPE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: ESTADO DO PIAUÍ RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por HELEN BEATRIZ SILVANO DO NASCIMENTO contra ato reputado ilegal praticado pelo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) pelo DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, este vinculado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Em Decisão (ID 8247007) fora concedida a gratuidade judiciária em favor da impetrante, determinando-se a notificação das autoridades apontadas coatoras para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as informações que entenderem necessárias, nos termos do art. 7º, incisos I e II, da Lei n.º 12.016/2009.

Compulsando os autos, constata-se que apenas o Defensor Público-Geral do Estado do Piauí apresentou as suas informações, restando ausente a manifestação do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE).

Assim sendo, DETERMINO à COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO que certifique se a referida autoridade coatora fora devidamente notificada para apresentar as suas informações acerca do mandamus e, em caso afirmativo, se houve ou não manifestação neste sentido.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
17/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:27

Expedição de intimação.
26/02/2025 22:36

Determinada diligência
03/10/2024 15:32

Conclusos para o Relator
01/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 22:52

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:17

Conclusos para o Relator
26/04/2024 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 22:35

Expedição de notificação.
25/03/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:52

Conclusos para o Relator
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de HELEN BEATRIZ SILVANO DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:20

Expedição de intimação.
26/10/2023 13:20

Expedição de intimação.
11/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:00

Conclusos para o Relator
02/06/2023 00:26

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:54

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
01/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
21/12/2022 20:33

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 22:10

Juntada de Petição de mandado
13/12/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 13:20

Expedição de intimação.
13/12/2022 13:20

Expedição de intimação.
13/12/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 13:19

Expedição de Mandado.
13/12/2022 13:18

Expedição de intimação.
13/12/2022 13:18

Expedição de citação.
23/11/2022 00:07

Decorrido prazo de HELEN BEATRIZ SILVANO DO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/08/2022 22:11

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2022 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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