22/05/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:42

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:42

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ROBERT FERNANDES DE LIMA em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO N.º 0800953-18.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

REU: ROBERT FERNANDES DE LIMA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes em epígrafe.

Inicial e documentos (Id. 35705232).

Antes mesmo da citação da parte ré, a autora informou que desistia da ação (Id. 70066891). É o relatório.

Decido.

Consoante o magistério de Humberto Theodoro Júnior, “É a desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu...” (THEODORO JUNIOR, Humberto, Curso de Processo Civil - Volume I. 50 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009).

Dessa forma, em razão da ausência de contestação da parte ré, plenamente cabível a extinção do feito requerido unicamente pela autora.

Diante do exposto, homologo a desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC.

Custas pagas.

Sem condenação em honorários, pois não houve contraditório.

Revogo a liminar de busca e apreensão concedida e eventuais restrições determinadas nestes autos.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

TERESINA/PI, 16 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
18/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:06

Extinto o processo por desistência
16/03/2025 17:47

Conclusos para julgamento
16/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
16/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 20:01

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:25

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:02

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2024 09:20

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 04:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 04:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:18

Conclusos para despacho
09/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 23:14

Conclusos para decisão
11/01/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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