23/07/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 22:19

Juntada de Petição de certidão de custas
16/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:27

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801238-09.2020.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: R D DE ARAUJO - ME, ROSEMY DUARTE DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) certidão em anexo.

TERESINA, 14 de maio de 2025.

JOSE CREILSON DE JESUS DA SILVA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
14/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:10

Expedição de Alvará.
09/05/2025 00:17

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:21

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
10/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo de R D DE ARAUJO - ME em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ROSEMY DUARTE DE ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801238-09.2020.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: R D DE ARAUJO - ME, ROSEMY DUARTE DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da petição no ID n°73725010.

TERESINA, 8 de abril de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
08/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 05:29

Decorrido prazo de R D DE ARAUJO - ME em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:29

Decorrido prazo de ROSEMY DUARTE DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:39

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801238-09.2020.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: R D DE ARAUJO - ME e outros REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1.

Defiro o pedido de cumprimento de sentença / acórdão, determinando , ato contínuo, à Secretaria que eleve a Classe da presente demanda para tanto, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2.

Intime-se a parte devedora PESSOALMENTE (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pelo promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1° do Código de Processo Civil; 3.

No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do artigo supracitado; 4.

Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, procedendo-se à imediata penhora online dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Ausente bens, ou ainda restando insuficientes, determino posterior expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que a parte credora indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5.

Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se a intimação da parte devedora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente, nos próprios autos EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 142, do FONAJE); 6.

Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados. 7.

Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (dias) para opor embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará respectivo.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
18/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:40

Outras Decisões
14/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:23

Outras Decisões
21/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:22

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:33

Processo Reativado
04/12/2024 08:33

Processo Desarquivado
29/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 09:08

Baixa Definitiva
13/06/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 04:27

Decorrido prazo de RICARDO SOUSA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:39

Expedição de Alvará.
01/06/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:03

Outras Decisões
17/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:49

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:34

Expedição de Alvará.
04/04/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 03:15

Decorrido prazo de RICARDO SOUSA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 13:42

Expedição de Alvará.
24/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 07:31

Recebidos os autos
03/03/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/06/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 22:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2021 09:12

Conclusos para despacho
20/05/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 00:22

Decorrido prazo de ROSEMY DUARTE DE ARAUJO em 26/04/2021 23:59.
17/04/2021 01:28

Decorrido prazo de RICARDO SOUSA DA SILVA em 16/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/04/2021 23:59.
05/04/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2021 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:38

Decorrido prazo de RICARDO SOUSA DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:11

Conclusos para julgamento
02/02/2021 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2021 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
01/02/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 15:55

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 18:06

Conclusos para decisão
21/11/2020 18:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2021 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
21/11/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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