27/07/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800549-73.2024.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EUSIANE DE SOUSA REBELO Advogados do(a) APELANTE: TANARA LUANA SOARES CABRAL - PI4866-A, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO - PI4526-A APELADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de EUSIANE DE SOUSA REBELO em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800549-73.2024.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Data Base] APELANTE: EUSIANE DE SOUSA REBELO APELADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
18/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:10

Expedição de notificação.
18/03/2025 12:10

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 12:51

Recebidos os autos
11/02/2025 12:51

Conclusos para Conferência Inicial
11/02/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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