25/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:36

Processo Reativado
24/07/2025 09:36

Processo Desarquivado
24/07/2025 06:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:47

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:51

Recebidos os autos
21/07/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
07/04/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803967-27.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): HELOISA DE SOUSA PEREIRA RÉU(S): BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Rh.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte recorrente, com base no disposto no art. 99, "caput" e § 3.º do Código de Processo Civil.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/95.

Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos a Turma Recursal, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
19/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELOISA DE SOUSA PEREIRA - CPF: *89.***.*46-20 (AUTOR).
24/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Extinto o processo por incompetência territorial
18/11/2024 08:51

Conclusos para julgamento
18/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
16/11/2024 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2024 16:03

Juntada de Petição de documentos
14/11/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição de documentos
27/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
26/08/2024 23:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
26/08/2024 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
26/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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