20/05/2025 05:04

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 09:08

Baixa Definitiva
19/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800944-97.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ZENEIDE GOMES RODRIGUES BASTAZZINI REU: ADRIELE MARIA VIEIRA, FRANCISCO ERICK ALVES SILVA Vistos em sentença: 1.

Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos.

Designada audiência para o dia 14 de maio de 2025 às 10:00h, a parte autora apesar de intimada não compareceu ao referido ato do processo e nem apresentou justificativa de sua ausência até antes da abertura do pregão.

Contumácia ocorrente.

Conhecimento direto da matéria que se impõe.

Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). 2.

Dispõe o art. 51, I, da Lei 9.099/95, verbis: “extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.” Sendo o caso, impõe-se seja extinto o feito por contumácia. 3.

Em face de todo o exposto e com suporte no art. 51, I, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Arquive-se.

Imponho multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa na hipótese de renovação do pedido nos termos do art. 51, § 2º, da referida lei e do Enunciado 28 do Fonaje, do seguinte teor: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.

P.R.I.C.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
16/05/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 23:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
12/04/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 18:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 18:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:23

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800944-97.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ZENEIDE GOMES RODRIGUES BASTAZZINI REU: ADRIELE MARIA VIEIRA, FRANCISCO ERICK ALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Dr.

JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o para o dia 14/05/2025 10:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/413061 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato. -PI, 19 de março de 2025.

ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
19/03/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.
18/03/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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