17/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
07/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA. - ME em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/03/2025 08:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
19/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0804256-74.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS/Importação] APELANTE: ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA. - ME APELADO: SUPERENTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA - SUPREC, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os presentes autos, verifiquei que atuei no feito quando ainda no exercício de minhas funções junto à 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, razão pela qual impõe-se o impedimento previsto no art. 144, II do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 144.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: (…) II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; Nesse sentido, em observância ao que dispõe o art, 144, inciso II, do CPC/2015, declaro-me impedido para funcionar na vertente demanda, ao passo que determino a redistribuição do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
18/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:05

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:34

Declarado impedimento por DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
14/02/2025 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
13/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:50

Determinação de redistribuição por prevenção
08/10/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
08/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/10/2024 03:00

Decorrido prazo de Superentendente da Superintendência da Receita - SUPREC em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:23

Decorrido prazo de ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA. - ME em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:54

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:54

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:54

Expedição de intimação.
06/08/2024 12:05

Determinada a distribuição do feito
30/04/2024 22:14

Conclusos para o Relator
17/04/2024 03:00

Decorrido prazo de Superentendente da Superintendência da Receita - SUPREC em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 03:03

Decorrido prazo de ZEREZES DESIGN, PRODUCAO E COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA. - ME em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 13:59

Juntada de Petição de mandado
29/02/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 12:01

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:01

Expedição de intimação.
29/02/2024 12:01

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/01/2024 11:36

Conclusos para o relator
15/01/2024 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
15/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:54

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2024 20:41

Recebidos os autos
07/01/2024 20:41

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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