01/07/2025 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28/06/2025 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção
04/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 10:00

Juntada de Petição de parecer do mp
19/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0802719-09.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] APELANTE: MARIA DE FATIMA SOARES APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput e art. 1.013 do CPC/15.

Ao Ministério Público, para os devidos fins.

Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, 18/02/2025 DES.

JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator
18/03/2025 14:40

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:21

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 14:28

Recebidos os autos
11/02/2025 14:28

Conclusos para Conferência Inicial
11/02/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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