29/03/2025 12:24

Conclusos para julgamento
29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVARENGA FILHO em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0834775-37.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: ANTONIO DA COSTA ALVARENGA FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Ref.

Intimar DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTÔNIO DA COSTA ALVARENGA FILHO contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.

O Banco requerido, ora apelado, peticionou nos autos (ID 22514199) pleiteando a suspensão do feito com fundamento na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), o qual fora afetado ao rito dos recursos repetitivos, onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo invocado pelo Apelado, em razão do qual pleiteia a suspensão do feito, INTIME-SE o APELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 13 de março de 2025.
19/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:43

Juntada de manifestação
30/10/2024 10:04

Conclusos para o Relator
30/10/2024 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVARENGA FILHO em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/01/2024 11:46

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
22/01/2024 16:24

Juntada de informação - corregedoria
22/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
13/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.
26/04/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
11/03/2021 10:55

Conclusos para o Relator
12/02/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVARENGA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 01:15

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:00

Expedição de intimação.
10/09/2020 23:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2020 12:40

Recebidos os autos
14/08/2020 12:40

Conclusos para Conferência Inicial
14/08/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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