10/06/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:38

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/06/2025 11:34

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0815392-10.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ (PI) APELADO: RAIMUNDA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - PI5267-A, SABRINA GISLANA COSTA DA CUNHA - MA20386-A, WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA - MA21030-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24367043 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 14 de abril de 2025
14/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:35

Expedição de intimação.
14/04/2025 18:35

Expedição de intimação.
14/04/2025 08:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2025 11:40

Outras Decisões
24/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/03/2025 00:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0815392-10.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ (PI) APELADO: RAIMUNDA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA - MA21030-A, FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES - PI5267-A, SABRINA GISLANA COSTA DA CUNHA - MA20386-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/03/2025 a 04/04/2025 - Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 13:35

Desentranhado o documento
21/02/2025 13:34

Desentranhado o documento
10/02/2025 10:31

Conclusos para o Relator
22/11/2024 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:27

Expedição de Edital.
26/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/08/2024 04:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 16:31

Juntada de informação - corregedoria
19/12/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2023 12:35

Retirado pedido de pauta virtual
08/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 14:29

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
15/12/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2022 10:26

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2022 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado
08/12/2022 11:11

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 12:36

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2022 12:27

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 00:22

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 22:18

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2022 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2022 16:53

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/10/2022 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 14:39

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2022 09:51

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 14:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/07/2022 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2021 09:50

Conclusos para o Relator
20/06/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2021 08:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/02/2021 10:52

Recebidos os autos
01/02/2021 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
01/02/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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