09/07/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:25

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 13/06/2025
09/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 16:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:03

Expedição de intimação.
09/05/2025 11:20

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) e não-provido
10/04/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/03/2025.
21/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
06/09/2024 12:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/09/2024 15:07

Determinado o cancelamento da distribuição
05/05/2024 21:53

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 09/04/2024 23:59.
06/03/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:10

Expedição de intimação.
05/03/2024 13:10

Expedição de intimação.
05/03/2024 13:10

Expedição de intimação.
03/03/2024 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 10:17

Conclusos para o Relator
25/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JUSSIVALDO DUARTE SANTOS em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:47

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 16:39

Expedição de intimação.
24/08/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:00

Recebidos os autos
12/06/2023 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
12/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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