17/07/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803117-20.2022.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCO MENDES DE ALCAMARA Advogado do(a) EMBARGANTE: LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - PI16833-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 15:15

Expedição de intimação.
18/06/2025 15:15

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:09

Expedição de intimação.
10/04/2025 15:09

Expedição de intimação.
08/04/2025 11:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
07/04/2025 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 13:12

Conclusos para o Relator
17/01/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 12:19

Recebidos os autos
04/10/2024 12:19

Conclusos para Conferência Inicial
04/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801613-85.2024.8.18.0169

Clidenor Simplicio de Sousa Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/06/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0801613-85.2024.8.18.0169

Clidenor Simplicio de Sousa Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/03/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0000371-84.2012.8.18.0092

Estado do Piaui

Associacao dos Produtores de Curimata

Advogado: Dodge Felix Carvalho Bastos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0000371-84.2012.8.18.0092

Estado do Piaui

Associacao dos Produtores de Curimata

Advogado: Dodge Felix Carvalho Bastos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/11/2012 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0803117-20.2022.8.18.0033

Estado do Piaui

Francisco Mendes de Alcamara

Advogado: Leandro Francisco Pereira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2022 20:52

Exibir Processo