27/07/2025 03:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0837242-81.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) EMBARGADO: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES - PI20201-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26591743 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 23 de julho de 2025
23/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:50

Expedição de intimação.
23/07/2025 19:50

Expedição de intimação.
21/07/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0837242-81.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) EMBARGADO: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES - PI20201-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:13

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA SILVA NETO em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0837242-81.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA NETO DESPACHO Vistos, etc Tendo em vista o pedido de efeitos infringentes atribuído aos embargos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões.

Cumpra-se.

Teresina- PI, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
12/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA SILVA NETO em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:18

Expedição de intimação.
05/04/2025 04:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
04/04/2025 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2025 13:05

Conclusos para o Relator
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2025 10:20

Recebidos os autos
12/02/2025 10:20

Conclusos para Conferência Inicial
12/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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